Decreto nº 4.412 de 19/07/1939
Decreto nº 4.412 de 19/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO AFONSO TEXEIRA DE ASSUNÇÃO, POR SE OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR CARVÃO, NA FAZENDA "MATO SECO", NO MUNICÍPIO DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 63, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , TATUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |