Decreto nº 4.413 de 19/07/1939
Decreto nº 4.413 de 19/07/1939
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO GENTIL SISTEROLLI, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR DIAMANTES NUMA AREA SITUADA NA FAZENDA PRAINHA, MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, NO ESTADO DE GOIAZ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 65, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , PIRES DO RIO (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |