Decreto nº 4.415 de 27/05/1902
Decreto nº 4.415 de 27/05/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 225:939$794, PARA PAGAMENTO DE PORCENTAGENS DOS EMPREGADOS DA ALFÂNDEGA DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , FUNCIONARIOS , ALFANDEGA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |