Decreto nº 4.418 de 02/06/1902
Decreto nº 4.418 de 02/06/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME DA CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO - RIO GRANDE O RAMAL DE PRUNDENTOPOLIS A OUTIVEIROS E TRANSFERE A RESPECTIVA GARANTIA DE JUROS PARA O RAMAL DA CIDADE DE S.FRANCISCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 255, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CONCESSÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |