Decreto nº 4.425 de 24/07/1939
Decreto nº 4.425 de 24/07/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A JUSTIFICAÇÃO DAS DESPESAS FEITAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO SITO A ILHA DE SANTO AMARO NA MARGEM ESQUERDA DO ESTUARIO, NO PORTO SANTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 75, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , JUSTIFICAÇÃO , DESPESA , AQUISIÇÃO , TERRENO , PORTO DE SANTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |