Decreto nº 4.426 de 24/07/1939
Decreto nº 4.426 de 24/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE 2.259:689$6, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES LEVADIÇAS SOBRE O CANAL DA MORTONA, NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 76, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , PONTE , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |