Decreto nº 4.427 de 09/06/1902
Decreto nº 4.427 de 09/06/1902
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ELIMINA A CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO CELEBRADO EM 30 DE JULHO DE 1893 COM A "THE WESTERN TEGRAFO COMPANY". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , CONTRATO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONTRATO , EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |