Decreto nº 4.434 de 21/10/2002

Decreto nº 4.434 de 21/10/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DA ANTIGUIDADE DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURIDICAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/10/2002] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , APURAÇÃO , ANTIGUIDADE , MEMBROS , CARREIRA , JURIDICA , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , PROCURADOR FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Prorrogação de Prazo
  • Art. 7 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 4.434 de 21/10/2002]

Art. 7 [Decreto nº 4.434 de 21/10/2002]