Decreto nº 4.435 de 25/07/1939
Decreto nº 4.435 de 25/07/1939
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DE AMAZONAS, PARÁ, CEARÁ, ALAGOAS, BAHIA, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS, GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 99, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , ENTIDADE , ESTADO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |