DECRETO N. 4.435 – DE 25 DE JULHO DE 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Ceará, Alagoas, Baía, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goias e Distrito Federal, no corrente exercício
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. As instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Ceará, Alagoas, Baia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiaz e Distrito Federal, são concedidas no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 973:000$000, por conta da letra f) – 01 – Secretaria de Estado, subconsignação nº 49, da verba 3º do orçamento da despesa vigente do "Ministério da Educação e Saude :
Amazonas :
Hospital de N. S. de Fátima – Boa Vista.........................................................................................30:000$000
Pará:
Sociedade Filhas do Coração Imaculado de Maria – Pinheiro.........................................................5:000$000
Ceará:
Maternidade Dr. João da Rocha Moreira – Fortaleza.....................................................................15:000$000
Patronato de São João de Tauápe – Fortaleza..............................................................................15:000$000
Ceará:
União de Moços Católicos – Fortaleza...........................................................................................10:000$000
Alagoas :
Casa do Pobre – Maceió................................................................................................................10:000$000
Baía :
Hospital Antônio Teixeira Sobrinho – Jacobina..............................................................................10:000$000
Instituto Politécnico da Baia – Salvador..........................................................................................20:000$000
São Paulo :
Abrigo de Menores Maria Imaculada – Mocóca...............................................................................5:000$000
Asilo de Mendigos – Amparo............................................................................................................6:000$000
Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo – Cruzeiro......................................................................3:000$000
Asilo e Casa dos Pobres de São José – Lorena..............................................................................6:000$000
Associação Auxílio aos Necessitados – Santos.............................................................................10:000$000
Associação Teresinha do Menino Jesus – São Paulo......................................................................6:000$000
Associação das Damas de Caridade – Campos do Jordão...........................................................10:000$000
Associação das Damas de Caridade – Cachoeira...........................................................................6:000$000
Associação Evangélica Beneficente – São José dos Campos.........................................................5:000$000
Assistência á Infância (Gota de Leite) – Santos.............................................................................30:000$000
Casa da Criança Pobre – Leme......................................................................................................10:000$000
Clinica Infantil do Ipiranga – São Paulo............................................................................................5:000$000
Conferência do Senhor Bom Jesus do Livramento – Bananal.........................................................4:000$000
Creche Baroneza de Limeira – São Paulo......................................................................................12:000$000
Dispensário N. S. da Consolação – São Paulo................................................................................5:000$000
Hospital de Dementes – Campinas..................................................................................................5:000$000
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Santos.....................................................................60:000$000
Irmandade de Misericórdia – Porto Ferreira.....................................................................................5:000$000
Instituto Arnaldo Vieira de CarvaIho (Instituto do Radium) – São Paulo........................................10.000$000
Instituto Campos Elíseos – São Paulo..............................................................................................5:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância – Ribeirão Preto ....................................................12:000$000
Instituto D. Bosco – São Paulo.......................................................................................................20:000$000
Orfanato Santista – Santos.............................................................................................................20:000$000
Orfanato Santa Verônica – Taubaté.................................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia Aparecida do Norte............................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Bananal...........................................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Cruzeiro..........................................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Itapeva............................................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Lorena.............................................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Pindamonhangaba............................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Pirassununga....................................................................................8:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Queluz............................................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Ribeirão Preto.................................................................................25:000$000
Santa Casa de Misericórdia – São Roque........................................................................................3:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Socorro.............................................................................................5:000$000
Sociedade Feminina de Assistència á Infância – Campinas..........................................................15:000$000
Paraná:
Asilo São Vicente de Paulo – Castro...............................................................................................5:000$000
Dispensário São Vicente de Paulo – Jacarezinho...........................................................................8:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Ponta Grossa.................................................................................24:000$000
Santa Catarina :
Grupo Escolar Arquidiocesano São José – Florianpolis..................................................................5:000$000
Rio Grande do Sul:
Asilo de Mendigos – Pelotas..........................................................................................................30:000$000
Associação Damas de Caridade – Caxias......................................................................................20:000$000
Biblioteca Rio Grandense – Rio Grande...........................................................................................6:000$000
Círculo Operário Pelotense – Pelotas...............................................................................................6:000$000
Hospital de Caridade Brasilina Terra – Tupaceretã..........................................................................5:000$000
Minas Gerais :
Associação das Damas de Caridade da Poróquia de São Jose – Belo Horizonte...........................3:000$000
Associação das Damas de Caridade de São Francisco das Chagas de Carlos Prates – Belo Horizonte. ..........................................................................................................................................................5:000$000
Associação Santa Luiza de Marillac – Mariana..............................................................................10:000$000
Associação, Asilo e Hospital São Vicente de Paulo Lambarí.........................................................10:000$000
Conferência de São Sebastião da Sociedade São Vicente – Leopoldina .......................................3:000$000
Escola Doméstica e Técnico Profissional N. S. Aparecida – Passa Quatro...................................10:000$000
Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais – Belo Horizonte.................................60:000$000
Faculdade de Odontologia e Farmácia – Belo Horizonte......... 30:000$000 Hospital de N. S. Aparecida – Divinópolis.........................................................................................................................................6:000$000
Sanatório Imaculada Conceição Belo Horizonte............................................................................12:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Brazópolis.........................................................................................5:000$000
Sociedade de São Vicente de Paulo – São Gonçalo do Sapucaí....................................................3:000$000
Sociedade São Vicente de Paulo – Santa Rita do Sapucaí.............................................................5:000$000
Sociedade de São Vicente de Paulo – Varginha..............................................................................5:000$000
Goias :
Escola Normal N.S. Aparecida – Anapólis......................................................................................10:000$000
Distrito Federal :
Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro...............................................................................30:000$000
Associação de Educação Familiar...................................................................................................30:000$000
Casa do Pobre de N. S. de Copacabana.........................................................................................10:000$000
Casa Santa Inês...............................................................................................................................30:000$000
Hospital Hanemaniano ....................................................................................................................50:000$000
Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência................................................................................12:000$000
Sodalício da Sacra Família...............................................................................................................10:000$000
União dos Cegos no Brasil............................................................................................................ 12:000$000
Total............................................................................................................................................... 973:000$000
Rio de Janeiro, 25 de julho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.