Decreto nº 4.438 de 26/07/1939
Decreto nº 4.438 de 26/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL, QUE COM ESTE BAIXA, ASSINADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 103, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , NORMAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , PRODUÇÃO VEGETAL , ASSINATURA , MINISTRO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 396, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 347, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |