Decreto nº 4.457 de 08/07/1902
Decreto nº 4.457 de 08/07/1902
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RELEVA A MESA ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E HOSPITAL DE LAZAROS DE SABARÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DA OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE 1:736:250. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 287, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO HOSPITALAR .
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Indexação |
DISPENSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , HANSENIASE , OBRIGATORIEDADE , PAGAMENTO , DIVIDA , VALOR , RECURSOS FINANCEIROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |