Decreto nº 4.468 de 13/11/2002

Decreto nº 4.468 de 13/11/2002

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 4.247, DE 22 DE MAIO DE 2002, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/2002] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO ADMINISTRATIVA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 17-B - Alteração
  • Art. 18 - Alteração