Decreto nº 4.247 de 22/05/2002

Decreto nº 4.247 de 22/05/2002

Ementa

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/05/2002] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO ADMINISTRATIVA , BENEFICIARIO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 17-B - Alteração
  • Art. 18 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 4.247 de 22/05/2002]

Art. 15 [Decreto nº 4.247 de 22/05/2002]

Art. 17-A [Decreto nº 4.247 de 22/05/2002]

Art. 17-B [Decreto nº 4.247 de 22/05/2002]

Art. 18 [Decreto nº 4.247 de 22/05/2002]