Decreto nº 4.474 de 20/11/2002

Decreto nº 4.474 de 20/11/2002

Ementa

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/2002] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 42 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo