Decreto nº 1.773 de 04/01/1996
Decreto nº 1.773 de 04/01/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1996] (p. 163, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 1.773 de 04/01/1996]
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