Decreto nº 4.476 de 23/07/1902
Decreto nº 4.476 de 23/07/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR NOVA TABELA PARA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO AOS APRENDIZES MARINHEIROS E REVOGA A QUE SE ACHA ANEXA AO DECRETO NÚMERO 1.714, DE 16 DE MAIO DE 1894, E AS RESPECTIVAS OBSERVAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 298, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBJETIVO , DETERMINAÇÃO , EXECUÇÃO , TABELA , DISTRIBUIÇÃO , UNIFORME , APRENDIZ , MARINHEIRO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REVOGAÇÃO , NORMAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |