Decreto nº 4.488 de 05/08/1939
Decreto nº 4.488 de 05/08/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA UM TERRENO, COM A ÁREA DE 786,00M, SITUADO NO KM. 32 + 160 DA LINHA PRINCIPAL DA ESTRADA DE FERRO D. TERESA CRISTINA, ARRENDADA A COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA ARARANGUÁ, DESTINADO A EXTRAÇÃO DE PEDRAS PARA OBRAS DA VARIANTE E PONTE DAS LARANJEIRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 187, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA CARBONIFERA .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , LOCAL , FERROVIA , ARRENDAMENTO , EMPRESA CARBONIFERA , DESTINAÇÃO , EXTRAÇÃO , PEDRA , OBRAS , PONTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |