Decreto nº 4.491 de 05/08/1939
Decreto nº 4.491 de 05/08/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PROVÁVEIS, NA IMPORTÂNCIA DE 4.158:820$213, PARA AS OBRAS DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NO TRECHO DE CAIS, CORRESPONDENTE AOS ARMAZENS 1 A 5 E RESPECTIVOS PÁTIOS INTERMEDIÁRIOS, NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 188, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , OBRAS , INSTALAÇÃO , CORRELAÇÃO , ARMAZEM , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |