Decreto nº 4.494 de 05/08/1939

Decreto nº 4.494 de 05/08/1939

Ementa

AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, A COMPANHIA PETROLIFERA COPEBA, S.A., PESQUISAR PETROLEO E GASES NATURAIS, EM TERRENOS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE ALAGOINHAS E CATU, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 191, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , ALAGOINHAS (BA) , CATU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade