Decreto nº 4.495 de 05/08/1939
Decreto nº 4.495 de 05/08/1939
Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, A COMPANHIA PETROLIFERA COPEBA, S. A., PESQUISAR PETROLEO E GASES NATURAIS, NA ILHA DE ITAMARACA, MUNICIPIO DE IGUARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 192, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , IGUARAÇU (PR) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 23, col. 1)
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