Decreto nº 4.519 de 28/08/1902
Decreto nº 4.519 de 28/08/1902
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á COMPANHIA DE MINERAÇÃO - ROTULO LIMITED - PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 327, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , MINERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |