Decreto nº 4.541 de 11/09/1902
Decreto nº 4.541 de 11/09/1902
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 204:495$000 PARA PAGAMENTO DO PESSOAL DA REPARTIÇÃO GERAL DOS CORREIROS, CRIADO POR DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL EM 1901, CORRESPONDENTE A ESSE EXERCÍCIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 436, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO EXTRAORDINARIO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |