Decreto nº 4.553 de 21/08/1939

Decreto nº 4.553 de 21/08/1939

Ementa

AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO AMARO DA SILVEIRA, OU COMPANHIA QUE ORGANIZAR NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PESQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO E GASES NATURAIS, EM TERRENOS SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE SANTO AMARO, ALAGOINHAS E CATÚ, NO ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 241, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CARATER PROVISORIO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , SANTO AMARO (BA) , ALAGOINHAS (BA) , CATU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade