Decreto nº 4.558 de 23/08/1939
Decreto nº 4.558 de 23/08/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE MACEDO LINHARES, A PESQUISAR MINERIOS DE OURO E DE COBRE, EM AREA LOCALIZADA NA ESTANCIA DE "PALMA", MUNICIPIOS DE LAVRAS E SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 241, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , COBRE , MUNICIPIO , LAVRAS (MG) , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |