Decreto nº 4.576 de 15/01/2003

Decreto nº 4.576 de 15/01/2003

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 4, 5 E 6 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA), APROVADO PELO DECRETO 2.996, DE 23 DE MARÇO DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/2003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AERONAUTICA , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CRITERIOS , ADMISSÃO , RECRUTAMENTO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , AERONAUTICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração