Decreto nº 2.996 de 23/03/1999

Decreto nº 2.996 de 23/03/1999

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/1999] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , NORMAS , RECRUTAMENTO , CONCURSO , ADMISSÃO , ESTAGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO (EAOF) , ESTAGIO , ADAPTAÇÃO , OFICIALATO , ESTAGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO (EAOF) .
CRITERIOS , INCLUSÃO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 2.996 de 23/03/1999]

Art. 5 [Decreto nº 2.996 de 23/03/1999]

Art. 6 [Decreto nº 2.996 de 23/03/1999]