Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 565 de 10/06/1992

Decreto nº 565 de 10/06/1992

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA - QOEA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/06/1992] (p. 7361, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , SELEÇÃO , MATRICULA , ESTAGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO (EAOF) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , RECRUTAMENTO , CONCURSO , ADMISSÃO , ESTAGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO (EAOF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 866 de 09/07/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1993] (p. 9560, col. 1) Art. 10 - Alteração Art. 12 - Alteração Decreto nº 2.996 de 23/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1999] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 86.686 de 03/12/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.675 de 16/05/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 10 [Decreto nº 565 de 10/06/1992] Decreto nº 866 de 09/07/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 565 de 10/06/1992] Decreto nº 866 de 09/07/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)