Decreto nº 866 de 09/07/1993

Decreto nº 866 de 09/07/1993

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 12 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA), APROVADO PELO DECRETO 565, DE 10 DE JUNHO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/07/1993] (p. 9560, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , ESTAGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO (EAOF) , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , INCLUSÃO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração