Decreto nº 86.686 de 03/12/1981

Decreto nº 86.686 de 03/12/1981

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/1981] (p. 22954, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , CRITERIOS , SELEÇÃO , NOMEAÇÃO , PROMOÇÃO , INGRESSO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CRIAÇÃO , DISTINTIVO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) .
OBJETIVO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPOSIÇÃO , ESPECIALIDADE , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , POSTO , CARREIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 86.686 de 03/12/1981]

Art. 9 [Decreto nº 86.686 de 03/12/1981]

Art. 10 [Decreto nº 86.686 de 03/12/1981]

Art. 11 [Decreto nº 86.686 de 03/12/1981]

Art. 14 [Decreto nº 86.686 de 03/12/1981]

Art. 17 [Decreto nº 86.686 de 03/12/1981]