Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 85.324 de 05/11/1980

Decreto nº 85.324 de 05/11/1980

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE OFICIAIS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, A QUE SE REFERE A LEI 6.837, DE 29 DE OUTUBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/11/1980] (p. 22300, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , QUADRO DE OFICIAIS , INTENDENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS . COMPOSIÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , INCLUSÃO , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , INTENDENTE , INFANTARIA , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAL DA RESERVA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 85.429 de 27/11/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1980] (p. 23864, col. 2) Decreto nº 86.398 de 25/09/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1981] (p. 18135, col. 2) Art. 3, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1981] (p. 22953, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 8 - Revogação Art. 9 - Alteração Art. 10 - Revogação Art. 11 - Alteração Art. 13 - Revogação Art. 14 - Revogação Decreto nº 86.686 de 03/12/1981 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1981] (p. 22954, col. 1) Decreto nº 87.939 de 20/12/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1982] (p. 23868, col. 1) Decreto nº 88.950 de 08/11/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1983] (p. 18890, col. 2) Decreto nº 94.575 de 09/07/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1987] (p. 10886, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.837 de 29/10/1980 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 85.324 de 05/11/1980] Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 85.324 de 05/11/1980] Decreto nº 86.398 de 25/09/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 85.324 de 05/11/1980] Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 85.324 de 05/11/1980] Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 85.324 de 05/11/1980] Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 85.324 de 05/11/1980] Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 85.324 de 05/11/1980] Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 85.324 de 05/11/1980] Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)