Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 94.575 de 09/07/1987

Decreto nº 94.575 de 09/07/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/07/1987] (p. 10886, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , QUADRO DE OFICIAIS DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , INCLUSÃO , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 94.798 de 24/08/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1987] (p. 13478, col. 2) Art. 9, § 2 - Alteração Decreto nº 58 de 13/03/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1991] (p. 4605, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.324 de 05/11/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 86.398 de 25/09/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 86.686 de 03/12/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.685 de 03/12/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 9, § 2 [Decreto nº 94.575 de 09/07/1987] Decreto nº 94.798 de 24/08/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)