Decreto nº 58 de 13/03/1991
Decreto nº 58 de 13/03/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1991] (p. 4605, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , INCLUSÃO , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA) , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
FIXAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS DE CARREIRA , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , QUADRO DE OFICIAIS , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |