Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.620 de 21/03/2003

Decreto nº 4.620 de 21/03/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO PARA O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.754 de 12/04/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/2006] (p. 9, col. 1) Art. 1, Parágrafo Único - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 6.010 de 03/01/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/2007] (p. 6, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.971 de 16/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação Decreto nº 4.515 de 13/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 4.620 de 21/03/2003] Decreto nº 5.754 de 12/04/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 4.620 de 21/03/2003] Decreto nº 5.754 de 12/04/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)