Decreto nº 6.010 de 03/01/2007
Decreto nº 6.010 de 03/01/2007
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/2007] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput [Decreto nº 6.010 de 03/01/2007]
Art. 1, § 1 [Decreto nº 6.010 de 03/01/2007]
Anexo 2 [Decreto nº 6.010 de 03/01/2007]
Anexo 3 [Decreto nº 6.010 de 03/01/2007]
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