Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.624 de 21/03/2003

Decreto nº 4.624 de 21/03/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.053 de 15/05/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/2017] (p. 2, col. 2) Art. 1, Parágrafo Único - Revogação Anexo 1 - Revogação Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.416 de 11/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 4.624 de 21/03/2003] Decreto nº 9.053 de 15/05/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 4.624 de 21/03/2003] Decreto nº 9.053 de 15/05/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)