Decreto nº 4.626 de 05/09/1939
Decreto nº 4.626 de 05/09/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME DOIS CARGOS EXTINTOS DO QUADRO VII DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 274, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , MAQUINISTA MARITIMO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |