Decreto nº 4.630 de 05/09/1939

Decreto nº 4.630 de 05/09/1939

Ementa

TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2.322, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1938.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 276, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , ZELADOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores