Decreto nº 4.641 de 05/11/1902
Decreto nº 4.641 de 05/11/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O SISTEMA DE TAXAÇÃO DOS TELEGRAMAS TROCADOS ENTRE SÃO PAULO E SANTOS E ENTRE SÃO PAULO, JUNDIAÍ E CAMPINAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 582, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , VALOR , TAXA DE SERVIÇO , TELEGRAMA , TRECHO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , SANTOS (SP) , JUNDIAI (SP) , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |