Decreto nº 4.646 de 07/11/1902
Decreto nº 4.646 de 07/11/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO ENGENHEIRO CIVIL THOMAZ DE AQUINO E CASTRO PERMISSÃO PARA CONSTRUIR E EXPLORAR LINHAS TELEFÔNICAS LIGANDO A CAPITAL FEDERAL A CIDADE DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 620, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUTORIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TELECOMUNICAÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , TELEFONE , TRECHO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 887, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |