Decreto nº 4.658 de 11/09/1939
Decreto nº 4.658 de 11/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO DE REVERSÃO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RAMAL DE CALDAS, DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, A CONTA DO PRODUTO DA TAXA ADICIONAL DE 10%. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 305, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO , FERROVIA , ASSINATURA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |