Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.666 de 03/04/2003

Decreto nº 4.666 de 03/04/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL PARA O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E PARA O MINISTERIO DA ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/04/2003] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , MINISTERIO DA ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.023 de 31/03/2022 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2022] (p. 3, col. 2) Anexo 2 - Dispositivo Correlato Decreto nº 11.068 de 10/05/2022 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/2022] (p. 4, col. 1) Decreto nº 11.382 de 19/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/01/2023 - nº 14-A] (p. 1, col. 1) A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.516 de 13/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 4.666 de 03/04/2003] Decreto nº 11.023 de 31/03/2022 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)