Decreto nº 4.673 de 16/09/1939
Decreto nº 4.673 de 16/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE 2 VAGÕES PARA O TRANSPORTE DE AVES E 3 PARA O DE LEITE, A CONTA DO PRODUTO DA TAXA ADICIONAL DE 10%, NA THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY, LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 312, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , VAGÃO , TRANSPORTE , AVE , LEITE , ASSINATURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |