Decreto nº 4.676 de 16/09/1939
Decreto nº 4.676 de 16/09/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO, MEMÓRIA JUSTIFICATIVA E O ORÇAMENTO PARA AS OBRAS COMPLEMENTARES A SEREM FEITAS NO PORTO DE LAGUNA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 314, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRAS , PORTO DE LAGUNA , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |