Decreto nº 4.694 de 21/09/1939
Decreto nº 4.694 de 21/09/1939
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A SOCIEDADE ANONIMA MOINHO FLUMINENSE, PARA CONTINUAR A FUNCIONAR. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CONCESSÃO , SOCIEDADE ANONIMA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |