Decreto nº 4.715 de 27/09/1939
Decreto nº 4.715 de 27/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM PEDREIRA MASCARANHAS, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR MANGANEZ, NA FAZENDA LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE SERRINHA NO ESTADO DA BAIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 367, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SERRINHA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |