Decreto nº 4.716 de 27/09/1939
Decreto nº 4.716 de 27/09/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, A "SOCIEDADE ANONIMA MINERAÇÃO DE AMIANTO" A PESQUISAR AMIANTO EM AREA LOCALIZADA EM PORÇÕES, NO ESTADO DA BAIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , POÇÕES (BA) .
ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |