Decreto nº 4.717 de 29/12/1902
Decreto nº 4.717 de 29/12/1902
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO DE CENTO E CINQUENTA E DOIS CONTOS QUINHENTOS TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS OITENTA E DOIS RÉIS (152:536$482), SUPLEMENTAR ÀS VERBAS NÚMERO 8 - CORPO DA ARMADA, - NÚMERO 9 - CORPO DE MARINHEIROS NACIONAIS, - NÚMERO 14 - FORÇA NAVAL, - NÚMERO 18 - REFORMADOS, - NÚMERO 19 - COMPANHIAS DE INVÁLIDOS - DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 804, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |