Decreto nº 4.725 de 09/06/2003

Decreto nº 4.725 de 09/06/2003

Ementa

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/2003] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 30-A - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 6, Alínea o - Revogação
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 30-A - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 73 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 4.725 de 09/06/2003]

Art. 3, caput, Inciso 6, Alínea o [Decreto nº 4.725 de 09/06/2003]

Art. 24 [Decreto nº 4.725 de 09/06/2003]

Art. 30-A [Decreto nº 4.725 de 09/06/2003]

Anexo 1 [Decreto nº 4.725 de 09/06/2003]

Anexo 2 [Decreto nº 4.725 de 09/06/2003]