Decreto nº 7.171 de 06/05/2010

Decreto nº 7.171 de 06/05/2010

Ementa

ALTERA O DECRETO 4.725, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, NO TOCANTE AO CENTRO DE REFERENCIA PROFESSOR HELIO FRAGA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/2010] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ATIVIDADE , ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 6, Alínea o - Revogação
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 30-A - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação